NF-e, NFC-e, NCM e CFOP no varejo do RS: como organizar o cadastro fiscal

Uma venda no varejo passa por várias informações que parecem semelhantes, mas têm funções diferentes. NF-e ou NFC-e é o documento. NCM classifica a mercadoria. CFOP descreve a natureza fiscal da operação. Tratar tudo como um único cadastro é uma origem comum de erro.

NF-e e NFC-e não são a mesma coisa#

No Rio Grande do Sul, a SEFAZ utiliza documentos eletrônicos como a NF-e modelo 55 e a NFC-e modelo 65. Qual documento cabe à operação depende da situação concreta, do destinatário e das regras estaduais.

O ponto contábil é que a emissão precisa chegar corretamente à escrituração. Documento autorizado, cancelamento, devolução e contingência não devem ser tratados fora do fluxo mensal.

O NCM pertence ao produto#

A Nomenclatura Comum do Mercosul é uma classificação da mercadoria. Um cadastro incorreto pode contaminar regras tributárias e relatórios usados pela empresa. A revisão deve partir da descrição técnica do item e da documentação de compra, não apenas de um código copiado de outro produto.

O CFOP pertence à operação#

O mesmo produto pode participar de operações diferentes. Venda, devolução, transferência e entrada não são equivalentes. Por isso, CFOP não deve ser tratado como um dado fixo do item sem considerar o movimento realizado.

Checklist para revisar o cadastro fiscal#

• separar produtos por grupos de maior faturamento e risco;
• conferir NCM com documentos de compra e descrição do item;
• mapear tipos de saída, devolução e transferência;
• revisar regras do ERP para NF-e e NFC-e;
• testar se a escrituração recebe os dados esperados.

Fonte oficial do RS#

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informa que NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65 são documentos eletrônicos transmitidos à SEFAZ no momento da autorização e utilizados no Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Precisa revisar a operação inteira?#

Quando a dúvida sobre documento fiscal é parte de um problema maior de apuração, estoque e conciliação, conheça a contabilidade para comércio e varejo da Kontymax.