Construtora: como organizar CNO, eSocial e DCTFWeb sem misturar empresa e obra

Uma construtora pode ter um único CNPJ e várias obras em andamento. Isso não significa que todas as informações devam ser tratadas apenas no consolidado da empresa. A Receita Federal usa o Cadastro Nacional de Obras, CNO, para identificar cada obra e conectar etapas posteriores de regularização.

CNPJ da empresa e CNO da obra são cadastros diferentes#

O CNPJ identifica a pessoa jurídica. O CNO identifica a obra de construção civil. A Receita orienta que a obra seja inscrita no CNO em até 30 dias do início das atividades de construção. Responsável, endereço, vínculo e demais dados precisam representar a execução real.

Quando uma empresa possui várias obras, o controle interno também precisa preservar essa separação. Caso contrário, no encerramento, a equipe pode saber quanto a empresa gastou, mas não conseguir demonstrar o que pertence a cada obra.

Onde entram eSocial e DCTFWeb#

Informações de trabalhadores e remuneração são prestadas na origem. Na regularização pelo SERO, a Receita utiliza créditos vinculados à mão de obra declarada e alerta que correções precisam ser feitas no sistema de origem quando os valores estiverem incorretos.

Por isso, deixar a conferência para o final da obra é arriscado. A folha precisa conversar com CNO, alocação dos trabalhadores e escrituração ao longo da execução.

O que a contabilidade por obra precisa conseguir explicar#

• quais receitas e custos pertencem a cada projeto;
• quais trabalhadores e prestadores estão relacionados à obra;
• quais notas e contratos justificam serviços contratados;
• quais informações foram enviadas ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb;
• quais documentos serão necessários quando a obra chegar ao SERO.

Fonte oficial#

A página de inscrição e atualização do CNO informa o prazo de 30 dias. A Receita também detalha a regularização e os créditos de mão de obra na página de aferição de obras no SERO.

Quando o problema é a empresa, e não uma obra isolada#

Se existem vários CNOs, folha recorrente e dificuldade de acompanhar custos e obrigações por projeto, conheça nossa contabilidade para construtoras e empresas da construção civil.