Abrir clínica ou consultório: CNAE, registro no CRM e serviços hospitalares

Abrir um consultório solo e abrir uma clínica com sócios e estrutura própria são projetos diferentes em complexidade tributária e societária. Quanto maior a estrutura, mais decisões — e mais oportunidades legais de reduzir a carga de impostos que passam despercebidas sem assessoria especializada.

Consultório solo ou clínica com estrutura?#

O consultório individual normalmente funciona bem como SLU no Simples Nacional, com rotina enxuta. Já a clínica com vários profissionais, recepção, equipamentos e exames envolve sociedade, folha de pagamento maior e, muitas vezes, um regime tributário diferente. Definir isso no papel antes de assinar contrato de aluguel ou contratar equipe evita reestruturações caras depois.

O CNAE da clínica#

Clínicas costumam combinar mais de um CNAE conforme os serviços oferecidos:

8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
8630-5/02: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
8640-2/xx: atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, quando há exames próprios.

A combinação correta influencia tanto a tributação quanto as exigências sanitárias da vigilância e da Anvisa.

Registro da PJ no CRM e diretor técnico#

Toda empresa que presta serviços médicos precisa ser registrada no Conselho Regional de Medicina e indicar um diretor técnico médico responsável. Em sociedades, é comum o conselho exigir que a maioria do capital pertença a médicos. Esse é um passo que não existe na abertura de empresas de outros setores e costuma ser subestimado no cronograma.

Quando há sócios, o contrato social define a divisão de cotas, a distribuição de lucros e as regras de saída. Um contrato bem feito previne conflitos e permite distribuir resultados de forma eficiente. Um contrato genérico, copiado de modelo, costuma cobrar o preço justamente quando surge o desentendimento.

Serviços hospitalares: a redução da base presumida#

Aqui está a oportunidade mais relevante para clínicas no Lucro Presumido. A base de presunção padrão para serviços é 32%, mas clínicas que se enquadram como prestadoras de serviços hospitalares podem reduzir essa base para 8% no IRPJ e 12% na CSLL. Para isso, é preciso ser sociedade empresária e cumprir as normas da Anvisa (RDC 50) aplicáveis à estrutura. O efeito na conta é expressivo — e por isso vale a análise caso a caso dentro de um planejamento tributário.

Duas clínicas com o mesmo faturamento podem pagar impostos muito diferentes apenas pela forma como foram estruturadas e enquadradas. A diferença está nos detalhes da abertura.

Conclusão#

A Kontymax estrutura clínicas e consultórios da escolha do CNAE ao enquadramento tributário, passando pelo registro no CRM e pelo contrato social entre sócios. Conheça nossa contabilidade especializada em saúde e o processo de abertura de empresa. Se ainda está decidindo o formato, comece por como abrir empresa para médico e escolher o regime.